2013 | Violações ao direito à moradia digna e à cidade em Belo Horizonte (MG)
Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano à Cidade nos dias 21 e 22 de abril de 2013 para verificar as denúncias de violações ao direito à moradia digna em Belo Horizonte, Minas...
View Article2013 | Mortalidade Materna no contexto do processo de implementação da...
Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva nos dias 20 e 27 de março de 2013 em unidades de saúde nos municípios da Baixada Fluminense, no Rio de...
View Article2013 | O Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A.
Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente para 17 e 28 de março de 2013 para investigar violações de direitos decorrentes das atividades de mineração da Vale S.A....
View Article2013 | Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso...
Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação nos dias 13 a 17 de agosto de 2013 para investigar denúncias violações de direitos do povo Guarani e...
View Article2014 | Dossiê “Violações ao direito ao trabalho e ao direito à cidade dos...
Este documento é resultado da missão realizada pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, em parceria com o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA),...
View ArticleResultado do processo de seleção das Relatorias em Direitos Humanos
Comitê de Seleção (Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Foram escolhidas na manhã desta quarta-feira (27) a nova Relatora e o novo Relator em Direitos Humanos para o mandato 2015, que atuarão nas áreas de...
View ArticleNovas Relatorias em Direitos Humanos iniciam mandato discutindo estratégias...
O novo mandato das Relatorias em Direitos Humanos teve início na última semana, durante o seminário de planejamento realizado nos dias 16 e 17 de julho em Curitiba-PR. A Relatora de Direitos Humanos e...
View ArticleRelatorias em Direitos Humanos são apresentadas no Conselho Nacional de...
Relatora e Relator produziram artigos contextualizando as temáticas que serão abordadas Estado Laico e Povos Indígenas As novas Relatorias em Direitos Humanos, que atuarão no mandato 2015, foram...
View ArticleDivulgado relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia...
Aprofundamento de conflitos territoriais e da insegurança jurídica das comunidades locais, inclusive em territórios já conquistados por elas, são algumas das violações denunciadas no documento O...
View ArticleEstado laico e a sua disputa de sentido
Temática ganha destaque em debates públicos neste segundo semestre O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, no dia 27 de agosto, um debate online com o tema “Atuação da psicologia no contexto...
View ArticleRelatorias em Direitos Humanos 2012-2014
Para além de um balanço da atuação das Relatorias em Direitos Humanos, a publicação amplia a análise do cenário do período, ao mesmo tempo em que sinaliza para os desafios a serem enfrentados nos...
View Article2015 | Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de...
Relatório de missão realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013 para investigar denúncias de violações de direitos decorrentes das políticas de economia verde no estado do Acre....
View Article2014 | Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de...
Relatório de Missão de Investigação e Incidência realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente sobre violações de direitos decorrentes das políticas de economia verde no estado do Acre. A...
View ArticleArtigo | Uma democracia forte é laica
* Por Ivanilda Figueiredo Democracia não é o regime político no qual a maioria impõe as diversas minorias suas decisões. Democracia não se faz apenas nos votos. Democracia necessita antes de tudo de...
View ArticleArtigo | A ameaça aos direitos humanos provenientes das tentativas de...
“A definição dos limites do Estado Laico é hoje imprescindível para a garantia de direitos humanos. O conceito de Laicidade encontra-se em disputa. E essa disputa importa a cada um de nós. Só um Estado...
View ArticleNova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas toma posse
Coordenação Colegiada e Secretaria Executiva da Plataforma com a Relatora Erika Yamada (ao centro) Nesta quarta-feira (25) tomou posse a nova Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, que atuará...
View ArticleArtigo | Empreendimentos: qual o papel da Funai?
* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à...
View ArticleVeto presidencial impede a melhoria da educação escolar indígena no Brasil
A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o...
View ArticleBrasil de Fato | Artigo: Pelo combate à intolerância religiosa e em defesa do...
Ao invés de promover cidadania e ampliar direitos, a comunicação entre Estado e religião tem gerado “brechas” legais que podem ser utilizadas de forma inconstitucional * Por Ivanilda Figueiredo No dia...
View ArticleTapajós | Audiência Pública em Santarém discutirá irregularidades e impactos...
Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil acompanhará os debates O Ministério Público Federal no Pará irá realizar em Santarém, no próximo dia 29,...
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